Termos de Utilização

1. Serviço e entidade responsável

LogicReel é uma plataforma em desenvolvimento para ajudar a planear e criar conteúdo audiovisual. Para contas autorizadas, a LogicReel disponibiliza autenticação Google, configuração de perfil e funcionalidades da aplicação, incluindo revisão de roteiro e seleção de voz. A plataforma continua em desenvolvimento; composição, renderização, publicação e outras funcionalidades podem permanecer desativadas ou indisponíveis.

Entidade responsável pelo serviço: Tuzine Filmes, empresa registada em Moçambique. Contacto: deuce58tuzine@gmail.com.

2. Conta Google e utilização

Ao criar uma conta, deves fornecer informações que te representem corretamente, respeitar as regras da Google durante a autenticação e não tentar aceder à conta de terceiros.

É proibido utilizar o serviço para fraude, interferir com a segurança da plataforma ou usar indevidamente dados de outras pessoas.

3. Conteúdos e direitos

O utilizador continua responsável por avaliar os direitos necessários sobre os conteúdos e materiais que venha a utilizar. A disponibilização futura de ferramentas de produção não concede, por si só, direitos sobre obras de terceiros.

4. Disponibilidade e alterações

As funcionalidades em desenvolvimento podem mudar, ficar temporariamente indisponíveis ou exigir requisitos técnicos adicionais. Informações sobre preços, quotas, produção de vídeos e condições comerciais devem ser apresentadas separadamente antes de qualquer cobrança ou compromisso.

5. Privacidade

A informação sobre utilização de dados pessoais no cadastro está descrita na Política de Privacidade do LogicReel.

6. Suspensão e apoio

O serviço poderá ser limitado em caso de abuso, riscos de segurança ou violação das condições aplicáveis, com respeito pelos direitos e procedimentos legalmente exigidos.

Dúvidas sobre a conta e as condições de utilização devem ser encaminhadas para deuce58tuzine@gmail.com.

7. Lei aplicável e alterações

Lei aplicável e jurisdição: Aplica-se a legislação da República de Moçambique. Os litígios serão submetidos aos tribunais moçambicanos competentes, sem prejuízo dos direitos dos consumidores e das normas imperativas aplicáveis.

As alterações materiais a estes termos devem ser comunicadas de forma adequada. Data de entrada em vigor: 2026-11-11.